Com a recalibragem das regras para a volta às aulas anunciada pelo governo e o decreto que determina o retorno quando 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela, a reabertura das escolas de São Paulo ganha novos contornos, pontua o jornal Folha de S. Paulo. No entanto, a decisão sobre a volta ao não dos filhos às atividades presenciais caberá aos pais. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Conselho Municipal de Educação de São Paulo prepara uma resolução para viabilizar essa medida.
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Atualmente, mais de 50% da população se encontra na fase amarela. Para que a reabertura das escolas aconteça, de fato, no dia 8 de setembro, será preciso que 30% avancem nessa direção até a reclassificação que será anunciada em 7 de agosto. Segundo a Folha, a data de reabertura poderá ser mantida se os 20% restantes mudarem para o amarelo até o dia 21 de agosto. O decreto exige que essa parcela esteja por duas semanas nesse estágio.
Caso a exigência de 80% da população na fase amarela não for cumprida na reclassificação de 7 de agosto, o jornal diz que se discute nos bastidores a reabertura das escolas por região, principalmente no caso das instituições municipais e privadas. As escolas particulares, de forma geral, se dizem prontas para a reabertura.
Pais divididos
Sem o controle da pandemia no Brasil, alguns pais temem retomada do ensino presencial. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer, disse ao Estadão, assim como há famílias querendo e precisando que os filhos retornem, há outras muito amedrontadas, e elas não podem ser punidas.
Com a resolução do Conselho Municipal, as crianças que não frequentarem as aulas não receberão faltas e deverão continuar as atividades em casa. Além disso, os pais também não poderão ser responsabilizados judicialmente pela ausência dos filhos nas escolas. No Brasil, matrícula e a presença são obrigatórias por lei para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
Outros países, como Austrália e Alemanha, também deram o poder de escolha para os pais durante a pandemia. Na esfera federal no Brasil, existe um parecer que dá essa opção apenas para os alunos que tenham comorbidades na família ou algum problema de saúde, segundo explica a relatora Maria Helena Guimarães de Castro, ao Estadão.
Impasse no Distrito Federal
Outros Estados também discutem a retomada das aulas. No Distrito Federal, as atividades estavam previstas para recomeçar nesta segunda-feira (27), mas a Justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Trabalho e prorrogou por 10 dias a suspensão das aulas. De acordo com o G1, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF) recorreu da decisão.
“É uma forma de acolher tantas famílias que precisam da escola nesse momento, pessoal de linha de frente da saúde, do comércio, aqueles que estão trabalhando e querem deixar os seus filhos em lugares seguros”, afirmou o Sinepe, que pediu a reconsideração da sentença do juiz Gustavo Carvalho Chehab.
Já o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) afirmou em nota que discorda do órgão. “A volta às atividades presenciais neste momento, em nossa opinião, colocaria em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação privada e da comunidade escola”, defendeu.
